IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
A Sneakr Company é uma empresa brasileira especializada na comercialização de calçados esportivos originais, constituída sob a forma de empresa individual, com as seguintes características:
- Razão Social: 60.347.588 JAIR LEME DOS SANTOS JUNIOR
- CNPJ: 60.347.588/0001-86
- Endereço: Av João Velho do Rego, 765, Parque Colonial, São Paulo/SP, CEP: 03.967-000
- Telefone: (11) 4863-6976
- E-mail: [email protected]
- Website: https://www.sneakrcompany.com.br
NATUREZA JURÍDICA E ATIVIDADES
A Sneakr Company atua exclusivamente no comércio varejista e atacadista de calçados esportivos, com foco em produtos originais das principais marcas mundiais do segmento. Nossa atividade principal é classificada sob o CNAE 4782-2/01 - Comércio varejista de calçados.
CONFORMIDADE LEGAL E REGULATÓRIA
Declaramos que nossa empresa está em plena conformidade com:
- Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90)
- Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/18)
- Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14)
- Legislação tributária federal, estadual e municipal aplicável
- Normas do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR)
- Regulamentações do Banco Central do Brasil para meios de pagamento eletrônico
AUTENTICIDADE E PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS
GARANTIA DE ORIGINALIDADE:
Todos os produtos comercializados pela Sneakr Company são 100% originais e adquiridos exclusivamente através de:
- Importadores oficiais e distribuidores autorizados das marcas
- Canais de distribuição legítimos e certificados
- Fornecedores com documentação fiscal e de procedência comprovada
CERTIFICAÇÕES E VALIDAÇÕES:
- Todos os produtos possuem documentação fiscal completa
- Mantemos registros de procedência de todos os itens
- Disponibilizamos certificados de autenticidade quando solicitado
- Produtos importados possuem documentação alfandegária regular
RESPONSABILIDADES E LIMITAÇÕES
RESPONSABILIDADE DA EMPRESA:
- Garantir a autenticidade de todos os produtos comercializados
- Cumprir prazos de entrega conforme informado no momento da compra
- Prestar atendimento técnico e suporte ao cliente
- Manter a segurança dos dados pessoais dos clientes
- Honrar políticas de troca, devolução e reembolso
LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE:
- Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras
- Não garantimos disponibilidade permanente de produtos específicos
- Preços e promoções podem ser alterados sem aviso prévio
- Imagens dos produtos são meramente ilustrativas
PROPRIEDADE INTELECTUAL
- Respeitamos integralmente os direitos de propriedade intelectual das marcas
- Não utilizamos marcas registradas de forma indevida
- Todo conteúdo do site é de propriedade da Sneakr Company ou usado com autorização
- É vedada a reprodução não autorizada de conteúdo, imagens ou textos
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Em conformidade com a LGPD, declaramos que:
- Coletamos apenas dados necessários para execução dos serviços
- Não compartilhamos dados pessoais com terceiros sem consentimento
- Mantemos medidas de segurança adequadas para proteção dos dados
- Respeitamos todos os direitos dos titulares de dados pessoais
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
- Buscamos sempre a resolução amigável de conflitos
- Disponibilizamos múltiplos canais de atendimento
- Respeitamos os órgãos de defesa do consumidor (PROCON, Reclame Aqui)
- Foro competente: Comarca de São Paulo/SP
ATUALIZAÇÕES E ALTERAÇÕES
Este aviso legal pode ser atualizado periodicamente para refletir:
- Mudanças na legislação aplicável
- Alterações nas práticas comerciais da empresa
- Atualizações em políticas internas
A versão mais atual estará sempre disponível em nosso website.
CONTATO PARA QUESTÕES LEGAIS
Para questões relacionadas a este aviso legal, entre em contato:
- E-mail: [email protected]
- Telefone: (11) 4863-6976
- Endereço: Av João Velho do Rego, 765, Parque Colonial, São Paulo/SP, CEP: 03.967-000
Data da última atualização: Maio de 2025
